Nos últimos dias, surgiram debates calorosos acerca da prisãeste preventiva em caso de estupro coletivo. O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior alerta qual "o clamor público, por si só, não é suficiente para a decretaçãeste da segregação cautelar" e devem ser observadas algumas questões pelo campo jurÃdico. (Clique cá)
De modo a este colegiado, a diferença é Ãnfima e insuficiente de modo a impedir este seguimento do recurso e determinou a remessa Destes autos ao TRT da 3ª regiãeste para que seja realizado este exame do recurso. (Clique cá)
A obra "Precisamos Discutir sobre a Defensoria Pública" (EModara – 94p.), de Fernanda Mambrini Rudolfo, trata de tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos de que tenham se mostrado do elevado interesse. Este exemplar é oferta da autora. (Clique aqui)
Suprema Corte do Mfoixico declarou constitucional a vistoria policial em vizinhos e carros desprovido necessidade de ordem judicial, em quadros por flagrante. (LA – clique cá)
Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio para este plenário do STF em fevereiro. Exatamente com a semana enforcada do Carnaval, pautou nada menos que quatro sessões extraordinárias (inclusive pela manhã), para além da sessãeste solene de abertura POR DIA 1º e três ordinárias. Ao todo, este pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.
O emprego medicinal do canabidiol aumentou significativamente nas últimas duas dfoicadas devido à comprovação por AS SUAS várias aplicações no procedimento por uma ampla gama do doenças. A maioria dos paÃses desenvolvidos, particularmente na Europa e na Amé especialmenterica do Norte, já autoriza veja aqui o emprego terapêutico do derivados da planta cannabis sativa há muitos anos.
Provimento oito/16, do TJ/PE, dispõe A respeito de este afastamento da súmula 377 do STF – "no regime do separação legal por bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento" - por meio do pacto antenupcial. A norma prevê qual no regime do separaçãeste legal ou obrigatória do bens, na hipótese do artigo 1.
RF publica norma utilizando orientação A cerca de devoluçãeste de capital por contribuintes que aderiram à repatriaçãeste. (Clique aqui)
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A 1ª turma do TST determinou que o apenascio de uma editora seja reincluÃdo no polo passivo por ação movida pelo ex-diretor financeiro demitido por suposto desvio do dinheiro. Em 1ª e 2ª instâncias, a inclusãeste do nome foi rejeitada sob o entendimento de de veja o site que a pessoa fÃsica do sócio nãeste se confunde utilizando a pessoa jurÃdica da empresa.
Justiça da Espanha abre consulta Derivado do projeto de que trata do direito à defesa. A norma prevê unificar a diversidade legislativa para promover este manejorefregatráfego de advogados e procuradores. (LA - clique aqui)
Agora só tenho a recomendar-vos uniãeste e tranquilidade". Com o presente gesto de desobediência à s Cortes Portuguesas, a separaçãeste do Brasil por Portugal estava informalmente realizada. O episódio culminou utilizando a declaraçãeste por independência do PaÃs do futebol, qual viria a ser proclamada em 7 por setembro por 1822. (Compartilhe)
Ao comentar no Facebook a notÃcia DE ameaças sofridas por Fachin, este filho do ministro Teori, o advogado Francisco Zavaski, para além de demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante de 1 dé especialmentejà vu. (Clique aqui)
"Caro professor José Maria, já de que tanto de modo a este Auré especialmentelio quanto para este Houaiss ´folha´ significa ´cada uma DE unidades materiais (ou blocos) por qual se compõe um livro, revista, jornal etc.